Alívio das restrições COVID-19: Governo faz cair apresentação do certificado digital mas não as máscaras

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O Governo decidiu seguir as sugestões do Infarmed e aliviou um conjunto de restrições relativas à COVID-19. Vai ainda ser seguido um plano com dois níveis.

Mariana Vieira da Silva acaba de confirmar o alívio das restrições tomadas em contexto pandémico, para mitigar o contágio de COVID-19.

Para enquadrar as novas medidas é seguido um plano com dois momentos: Nível 1 e Nível 0. Para já, entra em acção o Nível 1 a partir do momento em que o Presidente da República promulgar os respectivos diplomas.

Neste primeiro período, a obrigatoriedade de usar máscara mantem-se em locais interiores públicos, serviços de saúde (lares incluídos), transportes públicos (metro, autocarro, comboio) ou TVDE e locais onde haja uma grande concentração de pessoas, ao ar livre.

Em ginásios, supermercados, restaurantes, lojas e cafés também se mantêm as anteriores regras. Resumindo: as novas regras de utilização de máscaras não têm muitas mudanças em relação ao período anterior – nos estádios, continuam a ter de ser usadas, apesar de serem locais ao ar livre.

O Nível 1 traz também novas regras para o acesso a vários espaços públicos, como cafés, hotéis, ginásios, restaurantes, cinemas e estádios de futebol: a partir de agora deixa de ser preciso mostrar o certificado digital com as vacinas.

O Nível 0 entra em vigor apenas quando forem registadas vinte mortes a catorze dias por um milhão de habitantes (segundo os peritos, esta realidade chega em cinco semana) em que desaparecem as restrições que ainda estavam em vigor no Nível 1, incluindo a obrigatoriedade de usar máscara em qualquer situação.

Contudo, o Governo recomenda o seu uso em situações em que haja sintomas ou em que se percepcione um risco – ou seja, o uso fica ao critério das pessoas e passa a ser um elemento de responsabilidade individual.

[EM ACTUALIZAÇÃO]

Ricardo Durand
Começou no jornalismo de tecnologias em 2005 e tem interesse especial por gadgets com ecrã táctil e praias selvagens do Alentejo. É editor do site Trendy e faz regularmente viagens pelo País em busca dos melhores spots para fazer surf. Pode falar com ele pelo e-mail [email protected].