Estado de Calamidade ©DR
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Estado de Calamidade é oficial: estas são as novas regras para cumprir durante Maio, em Portugal

António Costa descreveu, há momentos, as novas regras sociais que vão ser adoptadas em Maio e no princípio de Junho, depois do levantamento do Estado de Emergência.

A partir de Segunda-Feira, dia 4 de Maio, entram em vigor novas regras do Estado de Calamidade com o objectivo de permitir um regresso faseado à normalidade, em vários sectores.

Na próxima semana começam a abrir várias lojas, mas há coisas que não mudam: o teletrabalho continuará a ser obrigatório, por exemplo; o confinamento é também recomendado e passa a ser um «dever cívico», avisa António Costa, para continuar a evitar o contágio: «Não é pelo estado de emergência acabar que a emergência sanitária acaba».

Limite dos ajuntamentos passa a ser de dez pessoas

Eventos com mais de dez pessoas estão proibidos, mas os funerais não estão abrangidos por esta limitação. Já nas igrejas, o direito ao culto também tem regras suavizadas e passa a ser possível atender a missas em qualquer religião.

Lojas de rua com menos de 200 metros quadrados, cabeleireiros, barbeiros, comércio a retalho, stands, livrarias, esteticistas, bibliotecas e serviços públicos dedicados (marcação obrigatória) ficam autorizados a abrir portas, mas sempre com «cuidados especiais de segurança, higiene, saúde», de acordo com as normas da DGS, como o uso de máscaras no atendimento ao público.

Máscara será obrigatória em transportes públicos

Os transportes públicos vão começar a ter lotação limitada a 2/3 e passa a ser obrigatório usar máscara. Dia 4 de Maio há mais uma coisa que começa a ser permitida: os desportos ao ar-livre, onde deverá ser incluída a prática de surf, por exemplo.

Quando chegar a segunda quinzena de Maio (dia 18), será avaliada a abertura de restaurantes e cafés, com ocupação máxima de 50%, altura em que também será permitida a abertura de lojas com área superior a 400 metros quadrados.

Futebol da primeira Liga está de regresso no princípio de Junho

Na segunda metade o mês abre também as escolas para os 10.º, 11,º e 12.º ano de escolaridade (com o uso obrigatório de máscara), assim como as creches, mas com António Costa a garantir a continuação dos «apoios sociais as famílias». A abertura de museus, monumentos e galerias de arte também abrem a meio de Maio.

No final do mês de Maio e início de Junho, regressa uma das actividades mais esperada: a Liga NOS, embora com jogos à porta fechada. Nesta altura, reabrem também as lojas do cidadão, o pré-escolar e os cinemas, teatros e outras salas de espectáculos, mas sempre com limitações de ocupação. Os centros comerciais também têm de esperar até ao final de Maio para voltar a receber público.

As medidas completas estão todas reunidas no site Estamos On. Sobre os festivais de Verão, António Costa vai tomar uma decisão durante a próxima semana.

EM ACTUALIZAÇÃO

Ricardo Durand
Começou no jornalismo de tecnologias em 2005 e tem interesse especial por gadgets com ecrã táctil e praias selvagens do Alentejo. É editor do site Trendy e faz regularmente viagens pelo País em busca dos melhores spots para fazer surf. Pode falar com ele pelo e-mail [email protected].