Segundo a lei nacional, as obras entram para o domínio público setenta anos após a morte dos seus criadores. Em 2023, há 45 escritores, poetas e outros autores que entram neste âmbito.
Imagine que quer publicar um livro com os poemas de Teixeira de Pascoaes. Até 31 de Dezembro, isto não era possível, mas ao longo de 2023 este é um projecto que pode ser concretizado. O poeta português é um do autores cuja obra entra em domínio público já este ano.
Segundo a Wikimedia Portugal, isto significa que os «direitos patrimoniais da obra cessam», pelo que deixa «de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos» uma vez que passam «fazer parte do património cultural da sociedade».
Teixeira de Pascoaes (na foto, em cima) está numa lista com mais 44 autores portugueses cujas obras deixam de estar protegidas por direitos em 2023. Como é óbvio, todos os 45 autores portugueses têm uma coisa em comum: morreram em 1952.
Ao poeta, juntam-se nomes como Ofélia Marques (pintora, caricaturista e ilustradora), Maria Matos (dramaturga e escritora, que tem um teatro com o seu nome, em Lisboa), José Alves Mattoso (padre e escritor) ou Sebastião da Gama (poeta e professor).
Em Portugal, há uma data para comemorar esta “liberdade”, o Dia do Domínio Público, a 6 de Janeiro. Em 2023, o momento é assinalado com uma conferência (com palestras e workshops) sobre o tema dos direitos de autor, com acesso gratuito, na Biblioteca Nacional, em Lisboa.
Todos os pormenores sobre esta inciativa, incluindo o programa, podem ser vistos aqui.
