O Orçamento de Estado 2022 tem prevista uma nova taxa audiovisual que propõe o pagamento de quatro euros por ano (dois euros por semestre) por subscritor.
Se a nova proposta de cobrança de uma taxa audiovisual do Governo for para a frente, a RTP e o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) podem receber mais de dezasseis milhões de euros em financiamento.
O Governo quer que os operadores de TV Vodafone, Meo, NOS e Nowo e paguem quatro euros por ano (dois euros/semestre), por cada subscritor que tenham.
Este valor pode ultrapassar os dezasseis milhões de euros por ano, tendo em conta os mais recentes dados sobre o mercado dos pacotes de TV em Portugal: segundo a Anacom, mais de quatro milhões de portugueses subscreve um serviço deste género.
A proposta prevê que 75% do valor anual seja entregue à Anacom e, logo a seguir, ao ICA. Metade desse financiamento será dado à RTP.