A renovação do Estado de Calamidade em Portugal, por causa da pandemia de COVID-19, é uma realidade e vai ficar válida até dia 15 de Novembro: vem aí um confinamento “light”.
É a antecâmara de um novo Estado de Emergência, que já foi, inclusive, confirmado por Marcelo Rebelo de Sousa. O mais recente decreto de Estado de Calamidade traz regras muito semelhantes ao que já vivemos entre Março e Maio, mas com regras mais leves.
Marcelo Rebelo de Sousa confirmou, em entrevista à RTP, que o novo Estado de Emergência será «muito diferente e limitado» – o mesmo acontece que este período de quase duas semanas, em que duas das principais regras são o teletrabalho obrigatório para todas as profissões que o permitam e o dever de permanência no domicílio.
Este confinamento light prevê, contudo, todas as excepções descritas na resolução do conselho de ministros para o fim-de-semana de 1 de Novembro, como deslocações para ir ao teatro, cinema ou concertos, levar crianças à escola ou viajar para uma segunda residência ou hotel. Para ir para o trabalho, tem de ter uma autorização passada pela empresa.
Cinemas, teatros, concertos: fecha tudo às 22:30
Outra das principais medidas é a que afecta a cultura e a restauração: teatros, cinemas, salas de concertos e restaurantes têm de fechar até às 22:30, o que significa que alguns espectáculos agendados para as próximas duas semanas tenham de sofrer alterações de horário. Já hipermercados e shoppings têm de encerras às 22 horas.
Sobre ajuntamentos de pessoas, o limite é de cinco, a menos que sejam todas do mesmo agregado familiar, ou seja, que vivam na mesma casa. Não pode, por isso, juntar-se num local com elementos da sua família que não vivam consigo. Aqui, há uma excepção: nos restaurantes podem estar até seis pessoas na mesma mesa, sejam amigos ou família.
A lista completa de medidas, assim como os 121 concelhos onde serão aplicadas até dia 15 de Novembro pode ser vista no site oficial do Governo: Estamos On.
