Numa altura em que Portugal está a sofrer a maior vaga de fogos deste 2017, o Portal da Queixa destaca o facto de as reclamações de falta de limpeza de terrenos terem aumentado, nos últimos meses.
Este estava a ser o ano com menor área ardida da última década, mas a última semana acabou com este recorde: os actuais incêndios activos já consumiram mais floresta que durante todo o ano de 2023 e fizeram sete vítimas mortais.
A limpeza de terrenos e matas é um dos factores que pode travar o alastramento de um fogo, mas, tendo em conta os dados partilhados pelo Portal da Queixa, esta é uma actividade que não está a ser feita como determina a Lei.
Esta plataforma de defesa do consumidor já recebeu, este ano, «mais de 130 reclamações a denunciar» esta falha, queixas estas dirigidas a câmaras municipais e juntas de freguesias.
Lembre-se que, no caso de os donos dos terrenos estiverem em falta com esta obrigação, estão sujeitos a uma «multa de cinco mil euros», cabendo às câmaras «assegurarem esta limpeza», diz o site. Este ano, o prazo para fazer isto era 31 de Maio e havia «991 freguesias prioritárias para esta limpeza, cerca de 30% de todo o território continental»
O número de reclamações registadas pelo Portal da Queixa aumentou «34,5% entre o primeiro e o segundo quadrimestre de 2024»: entre 1 de Janeiro e 17 de Setembro, foram «136 reclamações, mais 9,7% que no mesmo período de 2023».
