O jogo online, ou seja, casas de apostas online e casinos online, já não é uma novidade na Europa, mas sim uma indústria com 10 anos que tem vindo a evoluir de forma lenta mas constante.
O que aconteceu nos últimos anos em Portugal, que regulamento se aplica aos casinos online em Portugal e como se compara o mercado do jogo online em Portugal com outros paÃses europeus? Vamos dar uma vista de olhos abaixo.
O que aconteceu nos últimos anos no mercado do jogo online em Portugal?
Foi em 2015 que Portugal aprovou as leis relevantes para permitir aos operadores de jogo online a candidatura a uma licença de jogo válida junto da Autoridade Reguladora do Jogo Portuguesa SRIJ.
Mas apesar de terem passado vários anos desde então, Portugal mal tem mais de uma dúzia de casinos e casas de apostas online. Podes ver os casinos legais online em Portugal aqui. Os operadores mais reconhecidos do mundo chegaram a Portugal, como o 888casino, Betway e Pokerstars. Outras marcas do paÃs vizinho, como a Luckia, também estão a tentar a sua sorte no nosso paÃs.
Mas também existem nomes de casinos fÃsicos e locais, tais como Casino Portugal e Casino Estoril Online.
Assim, vemos que, em Portugal, existe uma mistura de investidores estrangeiros e locais que entraram no mercado do jogo online desde 2015. Podes encontrar os mais novos casinos online em Portugal aqui.
Como vai o mercado do jogo online em Portugal?
Como dissemos, embora a regulação do jogo online tenha sido tão eficaz como a dos casinos fÃsicos, Portugal ainda está a progredir a um ritmo muito lento. Especialmente quando comparado com outros paÃses europeus, como a Espanha, que tem mais de 70 cassinos e casas de apostas disponÃveis. Embora valha a pena notar que o paÃs vizinho regulamentou o jogo online em 2011.
Também podemos mencionar a ausência de certos jogos. Embora não exista regulamentação em termos de fornecedores de software de casino – a maioria dos mais reconhecidos como o Play n’Go, NetEnt, entre outros, operam em Portugal – não existem modalidades de jogo desejadas por uma grande parte dos jogadores, como a secção de casino ao vivo.
Isto coloca sem dúvida Portugal em desvantagem em comparação com outros casinos ilegais que conseguem operar no paÃs, mesmo sem uma licença do SRIJ.
O que outros paÃses europeus têm feito
Dependendo da perspectiva, vemos diferentes caracterÃsticas. Por exemplo, os paÃses escandinavos, como a Suécia, regulamentaram o jogo online tardiamente, mas antes disso já era uma indústria muito popular e livre de jogo.
Outros paÃses como a Alemanha, onde também era possÃvel jogar em qualquer casino que fosse pelo menos licenciado pela MGA (uma licença de origem maltesa, popular em toda a Europa), está hoje em dia a caminho de uma regulamentação rigorosa que poderia limitar grandemente os operadores de jogo já na Alemanha.
Espanha, como mencionado, tem a sua própria licença e regulamento desde 2011 e é uma das legislações mais rigorosas da Europa: a mais recente restrição à publicidade e a oferta de bónus de casino deixaram os operadores com grandes desafios quando se trata de atrair novos clientes.
Para onde Portugal se dirige: perspectivas e melhorias
Sem dúvida, há muito espaço para melhorias em Portugal.
Embora a regulamentação tenha aberto as portas aos operadores internacionais e nacionais, existem custos elevados e um mercado que ainda é prematuro para grandes investimentos.
A ausência de casino ao vivo também faz de Portugal um mercado que perde competitividade para casinos ilegais ou licenciados noutras jurisdições, como Malta ou Curaçao.
O que é de esperar é um ajuste na regulação para a rentabilidade de um mercado em crescimento, e proteção para os jogadores através de campanhas de jogo responsáveis, limites de bónus e publicidade de bónus.
Neste momento não é visÃvel qualquer movimento no sentido de uma regulamentação mais rigorosa, mas está presente a necessidade de modernizar e criar incentivos para que os jogadores não acabem em casinos que não tenham uma licença portuguesa.
