Durante o Verão, o Instituto dos Registo e Notariado começou a emitir o novo formato do Documento Único Automóvel (DUA), que agora é semelhante a um cartão de crédito. Mas, será obrigatório para todos os automóveis?
Meter o DUA na carteira. Foi este o objectivo do Governo português com a transformação do ‘livrete’, que tem toda a informação relativa ao automóvel, num cartão de dimensões mais compactas – aliás, foi isto mesmo que aconteceu com a carta de condução no final dos anos noventa.
O novo DUA passa a ter, precisamente, as dimensões da Carta de Condução ou de um cartão bancário, o que faz com que seja possível guardá-lo numa carteira normal. A partir de 1 de Agosto, quem comprou um automóvel com uma nova matrícula já recebeu este DUA.
Quem tem um automóvel antigo, pode pedir o novo DUA?
E quem tem um automóvel mais antigo que um matriculado antes desta data? Será que pode pedir um DUA destes mais compactos e recentes? A resposta é: para já, não.
De momento, o novo DUA com formato de cartão bancário só está mesmo disponível para novas matrículas – ou seja, quem tiver um DUA “livrete” e quiser trocá-lo pelo novo formato vai ter de esperar. Contudo, a partir de Janeiro de 2020, o novo DUA pode passar a ser pedido para qualquer automóvel, embora não seja obrigatório.
«Nesta data, está previsto o seu alargamento a todos os veículos, mas na sequência de algum acto de registo que seja solicitado sobre os mesmos. Não implica nenhuma obrigatoriedade para o cidadão que tem um DUA antigo, pelo que pode continuar a circular com o seu automóvel com esse DUA que se mantém em vigor», esclareceu o Ministério da Justiça da TRENDY.
Segunda via do DUA fica por trinta euros
Assim, se quiser ter mesmo o novo DUA vai ter de pedir uma segunda via do seu actual Documento Único Automóvel, como se o original se tivesse perdido, destruído ou extraviado: «Só em caso de extravio ou destruição pode ser pedido, e isso é feito nas mesmas situações em que hoje é pedida uma segunda via do certificado de matrícula».
Para pedir esta segunda via, o processo é o habitual: pedir o formulário nos «balcões de um serviço de registo, do IMT ou na Loja do Cidadão», diz a mesma fonte, e depois fazer um pagamento de trinta euros. Este documento que tem de preencher para pedir o novo DUA pode ser visto aqui, em PDF.
Até ao final de 2020, o Instituto dos Registo e Notariado estima que, até final de 2019, sejam emitidos «1,7 milhões» de documento únicos automóvel, sendo que «duzentos mil» já vão ter o novo formato.
