As casas de apostas e casinos em Portugal, de acordo com a legislação em vigor, têm sofrido bastantes alterações na última década. Foi a partir daí que a legislação começou a existir e que existiram mudanças até chegarmos ao que conhecemos hoje como o normal uso pela população portuguesa. Atualmente conseguimos perceber que existe uma forte ligação entre as apostas desportivas e a legislação que as suporta, uma vez que esta garante uma maior proteção aos utilizadores.
Mas quais são exatamente os pontos fortes que a legislação veio trazer para a proteção dos utilizadores? E, em concreto, qual foi o crescimento que existiu com as apostas desportivas e os casinos? Hoje vamos falar sobre estes e outros factos, que podem mostrar como as apostas desportivas tiveram um impacto positivo e significativo na nossa cultura e no nosso país.
Antes das apostas desportivas serem legalizadas
Antigamente, há cerca de uma década, as apostas desportivas e os casinos online também existiam. Mas, era algo muito específico apenas para alguns “geeks” e pessoas da área da informática porque a Internet ainda era um pouco confusa para usar casinos online, porque muitas pessoas não conheciam os seus benefícios. Por outro lado, começou a surgir a necessidade de legislar este tema, à medida que mais pessoas começaram a querer ir ao casino e juntar a conveniência de o fazer a qualquer hora do dia e também quando surgiram mais casinos para colmatar a necessidade de mercado.
E foi assim que, em 2015, surgiu o Decreto-Lei nº 66/2015, que entrou em vigor nesse mesmo ano, quando Pedro Passos Coelho era Primeiro-Ministro.
A legislação mudou tudo para os casinos
Com a chegada da legislação, passámos dos tradicionais casinos em Portugal para os casinos na Internet. Os seus sites realistas, os jogos apelativos e os bónus para novos jogadores são apenas alguns dos factos que merecem destaque.
Os casinos online legais em Portugal são hoje cada vez mais, e existe espaço para todos. Cada um é competitivo à sua maneira e acabam por criar experiências ligeiramente diferentes para cada jogador. Por exemplo, há jogadores que preferem um site a outro só por causa do seu layout ou das suas cores. Portanto, havendo gosto para tudo, haverá também sempre espaço para todos.
Que proteções existem na legislação para os jogadores
A legislação criou vários mecanismos para proteger o utilizador e evitar abusos por parte dos jogadores e também das casas de apostas. Listamos algumas das muitas proteções existentes:
Identidades verificadas
Os locais onde se fazem apostas e jogam casinos devem efetuar uma verificação de segurança que visa confirmar se quem se registou tem ou não mais de 18 anos. Esta verificação é importante para impedir o jogo de menores ou mesmo para que estes usem cartões de crédito ou débito dos pais ou obtidos de uma outra forma.
Auto Exclusão e limites
Os utilizadores dos sites legalizados em Portugal devem poder excluir-se sempre que sentirem que o jogo os está a impactar negativamente. Por outro lado, todos os casinos online têm que permitir colocar um limite máximo de valor para poderem jogar em casinos. Mas, obviamente, este limite é sempre opcional. Impera aqui o bom julgamento pessoal e a gestão responsável de banca.
Campanhas de sensibilização
Os operadores de sites têm a obrigação de promover o jogo responsável, devendo exibir mensagens educativas e preventivas para combater o vício nos jogos de azar. Estas campanhas aparecem em sites ou em publicidade noutros locais, que visam educar a pessoa para os casinos online como forma de divertimento, não como um “emprego”.
Jogos de azar: os números
O relatório mais recente, do terceiro trimestre de 2024, aponta para um aumento considerável nos jogos de casino e outros relacionados.
Assim, o jogo online gerou 261,8 milhões de euros em receita, um aumento de 27,1% comparado ao mesmo período de 2023. Há um grande vencedor deste tipo de jogos, porque as apostas em jogos de fortuna ou azar, também conhecidos como casinos online, são 60,5% da receita, enquanto as apostas desportivas corresponderam a 39,5%. O volume total de apostas foi de 4,37 bilhões de euros, com auto exclusões atingindo 256,9 mil jogadores, um crescimento de 41,5% em relação a 2023.
Ora, a média mensal de novos registos, que ultrapassou 200 mil, e o aumento de jogadores entre 25-34 anos, que agora representam cerca de 30% do total, mostram a tendência das novas gerações neste tipo de sites. Por último, a roleta e as slot machines são as preferidas em jogos de fortuna ou azar, conhecidos como sites de casino.
Assim, os jogos de casino estão não só em crescimento, mas acima de outros jogos diferentes, mas para o mesmo fim.
Considerando todas as informações do relatório mais recente, é pacífico afirmar que os casinos online terão no futuro um grande crescimento, alinhado com o que as pessoas procuram, e que podem oferecer novos e melhores serviços, inovando sempre em prol do divertimento.
